Resumo Operação Boca Livre

Em 28 de junho de 2016, se iniciava a primeira culminância de ações da operação Boca Livre, que com a prisão de 14 pessoas, trouxe à tona a mídia o escândalo do esquema de desvio de dinheiro através do Ministério da Cultura, onde inicialmente se apontou um desvio de 180 milhões, e a soma foi crescendo, não sabendo exatamente até hoje o montante que foi desviado através da lei de incentivo à cultura; Lei Rouanet. O esquema acontecia a pelo menos 15 anos. Quando foi deflagrado o escândalo do casamento, a família Bellini virou foco da mídia, com vídeo que foi repassado incessantemente do casamento chiquérrimo, da família Bellini, realizado em um resort, na praia de Jurerê em Florianópolis, (( custando ?!?)) bancados pela da Lei Rouanet! O escândalo iniciou com o noivo e seus pais sendo presos, nesta primeira etapa da operação em 28/06. Com o escândalo, veio a tona uma falha, de anos de má fiscalização no Ministério da Cultura. Como se deu? A Polícia Federal deflagrou a operação para imprensa e deu ciência que tudo foi pago com dinheiro desviado da Cultura, dinheiro que havia sido liberado e licitado para criar uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica. Segunda fase: Em 6 de novembro de 2017, iniciou-se a operação boca Livre S A; com a segunda etapa, curiosamente após meses de silêncio da mídia, após o grande escândalo do casamento, nenhuma reportagem neste meio tempo sobre o assunto, volta o tema para mídia; Em uma denúncia de 167 páginas à justiça federal ( SP), o Ministéreo Público Federal acusa executivos ligados a empresas que teriam desviado o recursos públicos através dos incentivos fiscais. Nesta etapa são 32 denunciados por fraude na lei rouanet. O grupo Bellini, dos pais e do noivo, se tornam o principal alvo de dissecação nesta investigação, a denúncia comprova que o grupo Bellini era estruturado com hierarquia e divisão de funções com características do crime organizado. Os seus executivos, e executivos ligados as empresas patrocinadoras, são denunciados por associação criminosa, estelionato contra a união e falsidade ideológica. A procuradoria denunciou que o grupo forjava a execução de projetos culturais, e o Ministério Público Federal sustentou que o grupo Bellini simulou estes projetos. Nesse momento ocorre busca e apreensão em 29 empresas patrocinadoras que atuavam em conjunto com o grupo Bellini, provando que as mesmas, se associavam, através de seus integrantes, exclusivamente no intuito de desviar recursos. O relatório final da primeira operação, indicia executivos e funcionários de 10 empresas são elas; intermediário Notre Dame KPMG Lojas Cem nycomed Pharma ( Takeda) grupo Colorado Cecil S A Scania Roldão demarest Advogados laboratório Cristália. Com isso, vieram a tona fragilidades do Ministério da Cultura ( MinC) na concessão e fiscalização dos recursos públicos, afinal foi a falta de fiscalização que permitiu fraudes desde o início de sua existência em 1992. E ocorreram ate 2013, possibilitados através de um sistema que tinha ausêcia de confêrencia de projetos e auditoria. Como se desenrolou? O inquérito foi aberto em 2014 e seguiu para Polícia Federal em novembro de 2015. O Ministério foi informado dos indícios de irregularidades envolvendo projetos do grupo e servidores da pasta. Foram descobertas adulterações de documentos. O minc iniciou investigação interna em 2011, e iss de deu a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público. As irregularidades notificadas foram informadas ao Ministério da Transparência e controladoria-geral da União em 2013, resultando as ações e tentativas do Ministério Público, que passa a desabilitar as empresas identificadas, a não concorrência com projetos. O Minc passou a desabilitar empresas e comunicar ao Ministério Público e a controladoria-geral da União ao curso das Investigações, as empresas fraudulentas, e as mesmas, mostraram potencial criminoso, agil e abrangente como organização criminosa, que passavam rapidamente a atuar através de outros CNPJs.